No dia ____ de ____________________ de _________, foi firmado por nós um contrato de locação.
Entretanto, venho por meio desta informar que será necessário reaver o imóvel.
Diante disso, solicito a desocupação do imóvel até a data de ____ de ____________________ de _________.
Caso necessite obter mais informações, me disponibilizarei para esclarecer eventuais dúvidas.
Sem mais, e estando de acordo com acaca caca caca caca cacacac acacacacaca cacacaca, artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei n.º 8.245/91, encerro a presente notificação.
__________________, ____ de ____________________ de _________.
___________________
Confirmo que no dia ____ de ____________________ de _________ fui notificada inteiramente sobre o teor deste documento, tendo recebido, na ocasião, uma cópia fiel do mesmo.
Ciente da notificação,
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TEM ALGUMA DÚVIDA?
Não se preocupe! Conte com o nosso suporte enviando um e-mail para contato@99contratos.com.br.
ASSINATURA DO(A) NOTIFICADO(A)
Estas recomendações acompanharão o seu contrato em folha separada.
A notificação para rescisão de locação residencial pode ser enviada para a pessoa notificada de forma física (impressa), ou eletrônica.
Caso seja enviada na sua forma física, é recomendado que seja enviado utilizando um serviço de confirmação de recebimento, ou o serviço de notificação fornecido pelos cartórios.
AS ASSINATURAS DIGITAIS OU PRESENCIAIS
A sua notificação poderá ser assinada presencialmente ou de forma digital.
Caso seja enviada na sua forma física, é recomendado que seja enviado utilizando um serviço de confirmação de recebimento, ou o serviço de notificação fornecido pelos cartórios.
Presencial:
Caso ela seja assinado presencialmente, deverão ser efetuadas rubricas em todas as folhas, exceto a última que contém as assinaturas.
Também é recomendado, para uma maior segurança, mesmo não sendo obrigatório, que seja feito o reconhecimento da firma (assinatura) de todas as partes envolvidas em cartório.
Digital:
Caso seja escolhida a assinatura por meio digital, poderá o aceite ser feito por e-mail ou outro meio de comunicação, como, por exemplo, o whatsapp, sendo também válido do ponto de vista jurídico.
Para tanto, ao enviar a notificação anexada na mensagem, a outra parte deverá responder o e-mail ou mensagem com uma confirmação, como, por exemplo: "Ciente da notificação enviada.".
Esta confirmação é válida legalmente, igualmente à uma assinatura presencial.
MOTIVOS PARA A RESCISÃO DA LOCAÇÃO
A vontade de rescindir um contrato de locação é chamada de "denúncia".
Esta denúncia pode ser chamada de denúncia cheia, quando se tem um motivo previsto na legislação, ou uma denúncia vazia, a qual é uma simples vontade da parte que quer rescindir.
A rescisão poderá utilizar uma denúncia cheia ou uma denúncia vazia, dependendo sempre das condições do contrato de locação e seu prazo.
AS CONSEQUÊNCIAS
Se o inquilino permanecer no imóvel depois de receber a notificação, e, claro, depois do prazo de sua saída, derá ao proprietário um motivo para que seja iniciada uma ação de despejo.
Já o locatário poderá pagar uma multa, além de um aluguel adicional não esperado, caso não notifique o locador de sua saída.
COMO UTILIZAR A NOTIFICAÇÃO
A notificação, depois de finalizada, deverá ser enviada para a pessoa notificada. Em seguinda a pessoa notificada deve assiná-la ou confirmar o seu recebimento.
Caso a notificação seja enviada pelos Correios, é recomendado que ela seja enviada utilizando o aviso de recebimento.
Dúvidas? Entre em contato conosco pelo e-mail contato@99contratos.com.br ou pela opção de contato localizado no menu em nosso site.
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