Entre:
, solteira, nacionalidade: ,
profissão: , carteira de identidade n.º ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada VENDEDORA,
e:
, solteira, nacionalidade: ,
profissão: , carteira de identidade n.º ,
CPF n.º , residente em: ___________________,
doravante denominada COMPRADORA.
As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de compra e venda de veículo, ficando desde já aceito nas cláusulas e condições abaixo descritas.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
A VENDEDORA compromete-se por meio deste contrato a vender à COMPRADORA o veículo automotor modelo , ano de fabricação e modelo , com placa , chassi e com a seguinte descrição:
Parágrafo único. Eventuais débitos ou restrições do veículo objeto deste contrato, tais como multa, IPVA, licenciamento, restrições financeiras, tributárias, judiciárias, administrativas, dentre outras, ocorridos até a transferência da posse do veículo para a COMPRADORA, mesmo que ainda pendentes de lançamento pelo órgão competente, são de inteira responsabilidade da VENDEDORA.
CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO
O valor da presente negociação, ajustado livremente entre as partes, é de R$ (zero reais), que será pago nas seguintes condições:
§ 1º. O veículo encontra-se alienado na instituição financeira e a COMPRADORA assumirá o pagamento do valor residual do financiamento existente pela compra do veículo objeto deste contrato, ficando sob a sua responsabilidade a total quitação das (zero) parcelas pendentes, a serem pagas mensalmente na data do seu respectivo vencimento, isentando assim a VENDEDORA de qualquer responsabilidade junto à instituição financeira.
§ 2º. Caso ocorra atraso no pagamento de duas ou mais parcelas do financiamento acima declarado por um período superior à 30 (trinta) dias, poderá o presente contrato ser rescindido por justa causa pela VENDEDORA ficandoa COMPRADORA sujeito a ter a posse do veículo configurada como Apropriação Indébita, implicando também a possibilidade de adoção de medidas judiciais, inclusive a Busca e Apreensão do veículo e/ou lavratura de Boletim de Ocorrência, cabendo a COMPRADORA ressarcir a VENDEDORA as despesas judiciais e/ou extrajudiciais que a VENDEDORA venha a ter para efetuar a busca, apreensão e efetiva reintegração da posse do veículo.
CLÁUSULA 3ª – DA POSSE E UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO
Será entregue à COMPRADORA pela VENDEDORA, o veículo objeto deste contrato, e permitida a sua utilização, no momento da assinatura do presente contrato.
§ 1º. As multas ou quaisquer outras infrações às leis de trânsito, cometidas pela COMPRADORA, enquanto a propriedade do veículo ainda estiver em nome da VENDEDORA serão de responsabilidade da COMPRADORA, devendo ser transferidas para seu nome quando da notificação pelos órgãos competentes.
§ 2º. A VENDEDORA concorda ser de sua responsabilidade todos os fatos ou eventos ocorridos antes da transferência da posse do veículo que determinem à COMPRADORA qualquer tipo de responsabilidade civil, administrativa, tributária e/ou criminal.
CLÁUSULA 4ª – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO
A VENDEDORA se compromete após a quitação das parcelas pendentes junto à instituição financeira a assinar e outorgar toda e qualquer documentação necessária para que ocorra a total transferência do referido veículo para o nome da COMPRADORA.
Parágrafo único. A COMPRADORA concorda que todas as despesas a ele referentes, inclusive impostos, seguros, taxas de qualquer natureza e demais despesas inerentes ao veículo, correm exclusivamente por sua conta a partir da posse do veículo.
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da VENDEDORA:
I – entregar à COMPRADORA o veículo livre de todos os débitos no prazo estipulado neste contrato;
II – realizar as diligências e prestar assistência necessária à COMPRADORA para a transferência, o registro e o licenciamento do veículo junto aos órgãos de trânsito;
III – informar a COMPRADORA sobre quaisquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, ações ou medidas administrativas que possam atingir o veículo.
CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DA COMPRADORA
Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da COMPRADORA:
I – realizar o pagamento conforme as datas e os meios definidos neste contrato;
II – efetuar o registro do veículo junto aos órgãos de trânsito, em um prazo máximo de 30 dias após a entrega do registro do veículo devidamente preenchido pela VENDEDORA;
III – se responsabilizar, após a assinatura deste instrumento, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel adquirido.
IV – se responsabilizar pelos danos no veículo causados por negligência e/ou por problemas decorrentes da sua má utilização enquanto em sua posse.
CLÁUSULA 7ª – DA CONDIÇÃO DO VEÍCULO
O veículo, objeto deste contrato é usado, apresentando um desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pela COMPRADORA, a qual tomou ciência de suas condições e estado de conservação.
Parágrafo único. A VENDEDORA caca cacacaca cacacaca ca cacac aca cacacac acaca cacacac acaca cacaaca cac aca caca cacacacacacac acaca cacacaca da COMPRADORA.
CLÁUSULA 8ª – DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
Fica estabelecido que o presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, por força do qual nenhuma das partes poderá se arrepender das condições nele pactuadas, obrigando não só a si, contratantes, como também seus sucessores a qualquer título ao seu cumprimento.
Parágrafo único. Acacaca cacaca cacacac acacacaca aca cacacac aca cacacac a a VENDEDORA cacacaca caca caca acac acacacacaca cac aca cacaca caca cacaca caca.
CLÁUSULA 9ª – DA PENALIDADE
Caso ocorra o descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, as partes estipulam que o infrator pagará multa no valor de R$ (zero reais).
CLÁUSULA 10ª – DA TOLERÂNCIA
Qualquer eventual tolerância ou concessão entre as partes em relação ao descumprimento de qualquer cláusula deste contrato não implicará alteração ou modificação das cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 11ª – DO FORO
Fica desde já eleito o foro da comarca de para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.
Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatários este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para único fim de Direito, diante das 02 (duas) testemunhas abaixo, que também o subscrevem.
, .
VENDEDORA:
COMPRADORA:
TESTEMUNHAS:
1.
CPF:
2.
CPF: