Permuta de Imóveis: Saiba tudo sobre este tipo de negociação
Criado em: 04 de abril de 2023
Atualizado em: 04 de abril de 2023
A permuta de imóveis é uma negociação em que duas partes trocam bens de valores próximos com ou sem a necessidade de pagamento em dinheiro ou financiamento, por meio da troca de imóveis de valor equivalente.
Embora ainda pouco explorada, pode ser vantajosa para vendedores e interessados em adquirir um imóvel ou tornar o empreendimento mais atraente.
O que significa permuta?
A permuta é uma espécie de contrato em que uma das partes entrega algo em troca de outra coisa, podendo envolver moeda financeira.
A permuta de imóveis pode ser realizada com qualquer tipo de imóvel e não é necessário que haja pagamento em dinheiro, salvo em casos em que é necessário complementar os valores.
Durante o processo de negociação, é importante ter a documentação do local em dia e realizar uma avaliação dos imóveis para confirmar que os valores são equivalentes.
É fundamental estabelecer um acordo prévio e apresentar os valores das transações.
Troca simples ou com pagamento (torna)
A permuta de imóveis pode ser uma boa opção para quem quer vender ou comprar imóveis, pois ter o valor de um imóvel à vista pode ser uma tarefa demorada.
Funciona da seguinte forma: em vez de pagar pelo imóvel em dinheiro, pode ser feita a troca por outro imóvel ou empreendimento.
Se houver uma diferença de valor entre os imóveis, é possível realizar um pagamento extra em dinheiro, chamado de torna.
A permuta de imóveis financiados
A permuta de imóveis financiados funciona de forma semelhante à venda de um imóvel financiado.
Por exemplo, se um imóvel de R$ 500 mil com R$ 200 mil ainda a ser pago (financiado) for trocado por outro imóvel quitado, a dívida do imóvel financiado deverá ser transferida para quem ficar com ele, desde que seja autorizado pelo banco credor.
Ou poderá uma das partes assumir o pagamento do saldo pendente com o banco credor, cenário não recomendado mas comumente encontrado. Isso ocorre porque, ao não transferir o financiamento para quem está recebendo o imóvel, o proprietário original ficará responsável por continuar pagando as prestações do financiamento mesmo após a troca dos imóveis.
Esta responsabilidade pode ser transferida no contrato, mas ainda assim não impede a inadimplência. Mas aumenta a segurança e pode o contrato ser utilizado para cobrar judicialmente o que foi acordado.
Segurança
A segurança jurídica de um contrato de permuta de imóveis está relacionada à garantia de que as obrigações e direitos das partes serão respeitados e cumpridos, evitando litígios e prejuízos financeiros.
Para garantir a segurança jurídica de um contrato de permuta de imóveis, é importante que o mesmo seja redigido de forma clara e objetiva, contemplando todas as cláusulas e condições acordadas entre as partes.
Além disso, é fundamental que o contrato seja registrado em cartório de registro de imóveis para que produza efeitos perante terceiros.
Outro aspecto importante para a segurança jurídica de um contrato de permuta de imóveis é a verificação da documentação dos imóveis envolvidos, como a escritura de propriedade, certidões negativas de ônus e de débitos fiscais e trabalhistas, dentre outras.
Conclusão
Em resumo, a permuta de imóveis é uma negociação legal e reconhecida que pode ser vantajosa para ambas as partes.
É importante seguir todos os procedimentos necessários para garantir uma negociação segura e sem surpresas desagradáveis.
Referência:
Lei 10.406
Autor: Gustavo Falcão
Gustavo Falcão, fundador da 99contratos, oferece soluções acessíveis e descomplicadas para o conhecimento jurídico.
Através de modelos de contratos personalizáveis, sua missão é garantir praticidade e segurança jurídica.
Sempre buscando aprimorar seus serviços e expandir suas áreas de atuação, Gustavo acredita na tecnologia como aliada para simplificar processos burocráticos e democratizar o acesso ao conhecimento jurídico.
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