A nova placa padrão mercosul e a compra e venda de um veículo

Criado em: 18 de setembro de 2018   
Atualizado em: 26 de fevereiro de 2019   

E stamos em uma fase de mudança de padrão placa no Brasil a qual será adotado o padrão Mercosul. E sta mudança está prevista para ocorrer por completa até 2024, e cada estado terá o seu prazo, sendo o Rio de Janeiro o primeiro a iniciar esta mudança, que começou a vale no dia 11/09.

O que muda na nova placa?

Este novo padrão de placa tem um visual semelhante ao encontrado na União Européia e muda, além da sua aparência, na sua configuração e segurança.

O padrão atual é o de 3 (três) letras com 4 (quatro) números, AAA-0000, que será modificado para 4 (quatro) letras com 4 (quatro) números, com a seguinte combinação: AAA0A00.

Além do padrão de letras e números, sua coloração também muda. Hoje temos uma placa totalmente branca, que mudará para uma placa branca com uma faixa azul na sua parte superior.

A parte superior da placa, que atualmente informa qual é o estado e município do veículo também mudará, sendo apresentado somente a inscrição "Brasil". E na lateral da placa teremos 2 símbolos, um deles é o município e outro o estado do veículo, e com o nome em fonte menor logo abaixo do desenho.

Segurança na nova placa

Além da mudança estética e do padrão alfanumérico, temos uma adição de diversos itens de segurança na placa nova, semelhantes ao que são usados nas cédulas. E o QR Code, junto com o chip na placa, permitirão a identificação do veículo em todo o Mercosul, dificultando assim a clonagem do veículo.

Quem precisa mudar para a nova placa?

A troca nesta fase inicial não é obrigatória e em um primeiro momento as novas placas deverão ser instaladas nos seguintes casos:

I. Em veículos novos.
II. Em veículos que tiveram sua placa danificada e necessitem de uma nova.
III. Quando ocorrer a necessidade de troca de categoria.
IV. Se o veículo for vendido e precisar trocar de proprietário, município ou estado.

Se o seu veículo não estiver nesta situação você ainda não precisa fazer a modificação, mas pode se quiser, sendo opcional. Basta solicitar a troca ao Detran e pagar a taxa, e assim você terá o seu veículo com a placa nova.

O valor da placa será o mesmo cobrado atualmente, ou seja, de R$ 219,35, conforme informado pelo Detran do Rio de Janeiro.

Ainda não há informações sobre a mudança da placa Mercosul em outros estados, mas a previsão é que o Denatran deve aderir o novo padrão em todo país até o dia 1º de dezembro de 2018.

Vendendo ou comprando um carro usado

Esta mudança afeta quem precisa negociar um veículo, seja ele novo ou usado. Ou seja, o comprador precisará alterar a placa para o padrão novo.

Ao se fazer um contrato de venda do veículo, a placa deve ser a atual, sendo de responsabilidade do comprador a mudança para a nova (a não ser que explicito em contrato o contrário). Ou seja, quem está vendendo o veículo não deve se preocupar com a mudança para o novo padrão, e o comprador por sua vez precisará pagar uma nova taxa que não era esperada, a de R$ 219,35 para a nova placa.

Mas o contrato de compra e venda de um veículo deve manter as mesmas características, como já descrevemos em nosso artigo: Como fazer um contrato de compra e venda de veículo.

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