Contrato de empreitada: O que é, seus tipos e quando utilizar

Empreitada por preço global

Neste tipo de contrato, o preço da obra é fixo. Ou seja, qualquer custo adicional que surgir durante a construção será responsabilidade do empreiteiro, proporcionando segurança financeira ao contratante.

Empreitada por preço unitário

Aqui, o pagamento ao empreiteiro é feito com base na quantidade de unidades de trabalho realizadas. Esse modelo é útil quando o escopo do projeto não pode ser precisamente definido antecipadamente, permitindo maior flexibilidade.

Empreitada por administração

Nesse tipo de contrato, o empreiteiro é reembolsado pelos custos reais da obra, além de receber uma taxa fixa para cobrir despesas gerais e lucro. É comum em projetos onde o escopo não pode ser completamente definido ou quando há mudanças frequentes.

Empreitada integral

O empreiteiro é responsável por todo o processo, desde o projeto até a entrega da obra concluída. Esse tipo de contrato é conveniente para o contratante, que não precisa se envolver diretamente na gestão diária da obra.

Empreitada por etapas ou tarefas

Neste caso, o empreiteiro é pago por tarefas específicas concluídas. Cada tarefa é remunerada conforme os termos do contrato, proporcionando uma estrutura de pagamento mais detalhada e transparente.

Obras com escopo definido

Ideal para projetos onde o escopo, prazos e custos podem ser claramente definidos desde o início, como em obras residenciais.

Obras de grande escala e complexidade

Em grandes empreendimentos, como edifícios comerciais ou obras públicas, os contratos de empreitada oferecem uma estrutura sólida para coordenação e execução eficiente.

Obras com orçamento fixo

Quando há um orçamento definido e o cliente deseja evitar surpresas, o contrato por preço global é a melhor escolha, pois garante previsibilidade financeira.

Previsibilidade financeira: Contratos de empreitada, em geral, oferecem preços fixos, garantindo uma previsão clara dos custos.

Responsabilidade do empreiteiro: O empreiteiro é responsável por cumprir os prazos e entregar o trabalho dentro do orçamento.

Foco no resultado: O contratante pode se concentrar no resultado, deixando os detalhes operacionais a cargo do empreiteiro.

Menos flexibilidade: Mudanças no escopo podem ser difíceis e caras, pois os contratos de empreitada tendem a ser menos flexíveis.

Riscos para o empreiteiro: Problemas imprevistos durante a obra podem levar a custos adicionais que o empreiteiro terá que absorver, a menos que o contrato especifique de outra forma.

Descrição detalhada da Obra: O contrato deve incluir uma descrição clara e abrangente do trabalho, com especificações técnicas e padrões de qualidade.

Cronograma e prazos: Defina datas de início e conclusão, além de marcos importantes ao longo da obra.

Preço e forma de pagamentos: Especifique o valor total da obra, condições de pagamento e possíveis pagamentos adicionais por mudanças no escopo ou atrasos.

Responsabilidades das partes: Delimite as responsabilidades de cada parte, como requisitos de seguro e conformidade com regulamentações locais.

Procedimentos para mudanças no escopo: Estabeleça um processo para lidar com mudanças, incluindo aprovações e ajustes de custos.

Gustavo Falcão, fundador da 99contratos, oferece soluções acessíveis e descomplicadas para o conhecimento jurídico.

Através de modelos de contratos personalizáveis, sua missão é garantir praticidade e segurança jurídica.

Sempre buscando aprimorar seus serviços e expandir suas áreas de atuação, Gustavo acredita na tecnologia como aliada para simplificar processos burocráticos e democratizar o acesso ao conhecimento jurídico.